Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da

Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios

O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa. Se virar lei, deputados e ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

PEC restitui férias coletivas para tribunais

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

CCJ aprova cassação de parlamentar pelo STF

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual

Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos